30 de março de 2017

Mulher que agrediu médico militar no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, vira ré na Justiça Militar

Mulher que agrediu médico militar no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, vira ré na Justiça Militar

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia contra uma mulher, pelo crime de injúria real – artigo 217, do Código Penal Militar (CPM). A civil desferiu um tapa contra um médico militar que trabalhava no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília.
A agressão teria ocorrido em novembro de 2016, no interior do setor de emergência do HFA. A denunciada era mãe de uma paciente vítima de uma picada de escorpião e estava na condição de acompanhante. Ao perceber a mulher muito nervosa, o médico determinou que ela se retirasse do box de emergência, pois do contrário iria atrapalhar o atendimento prestado a sua filha.
Após ter-se recusado a deixar o local, a denunciada se dirigiu ao médico e cometeu a agressão. Seguiu-se uma discussão entre os dois e a mulher foi contida pela guarda local e recolhida a um quarto destinado a pacientes psiquiátricos, tendo sido destinado um soldado de guarda para realizar a segurança local.
Em dezembro de 2016, o juiz-auditor substituto da 2ª Auditoria da 11ª CJM decidiu rejeitar a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM). Na decisão, o juiz argumentou que a civil se encontrava num estado de desequilíbrio emocional diante da situação de risco de vida sofrida por sua filha. “A jurisprudência é pacífica em afirmar que ofensas proferidas no calor de uma discussão, motivadas por um estado de justa indignação, não caracterizam o crime de injúria”, afirmou.
Diante da decisão, o MPM recorreu ao STM, por meio de Recurso que foi julgado na tarde de quinta-feira (23). De acordo com o órgão ministerial, o tapa significou um “meio aviltante e demonstração clara de ofensa à honra subjetiva do médico militar”. Também acrescentou a denúncia que a discussão foi ocasionada única e exclusivamente pela denunciada.
A defesa pediu a manutenção do entendimento de primeira instância, segundo o qual está ausente o elemento subjetivo do delito (dolo de atingir a honra do ofendido), dada a ausência do animus injuriandi.

Voto do relator
Ao analisar o caso, o relator, ministro Lúcio Mário de Barros Góes, afirmou, em seu voto, que a decisão do juiz “encerra uma prematura análise do mérito, ao examinar aspectos inerentes ao dolo da conduta da denunciada, a qual teria sido movida por um estado de justa indignação no calor de uma discussão”.
“Todavia, fato é que restaram demonstradas, em tese, autoria e materialidade de conduta tipificada no CPM, cabendo discutir-se aspectos inerentes ao mérito somente no decorrer do devido processo legal, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, sob pena de julgamento antecipado da lide”, declarou o magistrado.
O relator concluiu que, diante das informações contidas nos autos, há justa causa para a deflagração da ação penal. O Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do ministro.

Processo Relacionado
STM/montedo.com

21 comentários:

Anônimo disse...

STM tentando mostrar sua importancia julgando casos sem a minima importancia, militar levou um tapa de uma mulher uiuiui, que frescura! Enquanto nos paises serios sao julgados crimes de guerra.

Anônimo disse...

Tanta coisa importante para se preocupar, esse MPM/STM querendo a cabeça de uma mãe que estava em pânico por causa da situação da filha, FALTA DE TER O QUE FAZER.................

Anônimo disse...

Que sirva de exemplo. Pensionista e dependente acha que pode tudo em hospital militar. Já vi muito abuso de "otoridade", de mulher de oficial superior à mulher de sargento de fazendo-se passar por mulher de oficial e humilhando médicos e tecnicos de enfermagem, exigindo coisas absurdas e indo na ouvidoria com reclamações pífias, para não dizer, fúteis.

Anônimo disse...

https://youtu.be/DyBQOr9kI30
Chuva de mísseis russos sobre terroristas da otan/eua que travam guerra contra o exército Sírio.

keko marques disse...

E quanto aos médicos que (des)tratam os pacientes, quando estes são mais modernos, ou depentes/pensionistas vinculados a militares mais modernos, tu chegou a ver algum?????

Essa 93 disse...

Chora kekinho

Anônimo disse...

Em situações assim, tudo depende de como se fala. Uma mãe exaltada, preocupada ou em desespero com a situação da filha, certamente não terá controle total de seus atos. O médico tem que ter a capacidade de entender isso e procurar amenizar para que não prejudique o atendimento emergencial. Se as pessoas entendesse de medicina não precisariam ir às emergências. Agressão não resolve nada e, talvez, até piore o entendimento da situação. É difícil controlar uma mulher, principalmente mãe, com um(a) filha em emergência quando acha que o atendimento não está como ela espera.

Anônimo disse...

Tenho um caso na família, quando a minha bisavó morreu no HCE.
Meu tio, indignado (sargento), após vê-la bem, à noite, e de manhã, morta, não se conformou.
Ao querer explicações, foi mal atendido pelo médico e respondeu de forma áspera. O oficial (médico), sem considerar a situação, queria "justiça".
Na época, pelo menos, apesar da ditadura, resolveram pelo bom senso, e o assunto foi encerrado pelas autoridades, o que não ocorreu nesse caso.

Marcelo Carvalho disse...

Esses leões de alojamento que tentam justificar uma agressão física com argumentos pífios são os mesmos que ficam magoados quando um superior cobra a continência, por exemplo.

Anônimo disse...

O militar no exercício de sua função é uma autoridade e como tal, deve qualquer cidadão, respeita-lo. Existem os meios legais de se mostrar o inconformismo não sendo admissível a agressão física ao servidor publico, de sorte que deva a atitude daquela senhor ser punida com o devido rigor que a Lei impõe. O que falta no Brasil é definitivamente o respeito, a ordem e disciplina, ou seja educação.

Anônimo disse...

Um militar, ao levar um tapa de uma mulher , ir chorar para um Juiz, é cumulo da covardia, imagine um sujeito deste numa guerra ou combatendo um terrista do ISIS, faz xixi na calcinha de medo.

Anônimo disse...

No Hospital Militar de Bagé, é muito difícil conseguir uma consulta. Os integrantes são atenciosos mas não tem especialista. Falam que vai fechar para ter mais convenios. Eu já vi pessoa doente e precisando de médico e não ter. Muitos ficam revoltados com o pessoal do HGUBA, mas eles não tem culpa. Em 2018 dizem que vai ser Posto Médico e esperamos mais convenios. Hoje parece um HOSPITAL FANTASMA, não tem nada de especialidade .

Anônimo disse...

Se cada um que chegar nervoso no hospital se sentir no direito de agredir o médico usando seu estado de tensão como justificativa vai faltar face para oferecer a tantos tapas.
Essa senhora deve ser condenada. Não há outro caminho.

Anônimo disse...

Na hora que você procura uma emergência, não está passeando. Está em situação nervosa e apreensiva com a saúde do doente. Oficial é uma autoridade mas para o atendimento médico queremos um médico e não um tenente, capitão major, etc. os médicos estão acostumados a situações estressantes e, se militares, ainda tem o estresse de funções burocráticas militar. Eles veem com frequência pessoas morrerem sem ter o poder de reverter isso, principalmente diante do desespero dos familiares. Nem todos tem nervos de aço para, nesses momentos, conseguir apaziguar os familiares para que aceitem a situação.Minha mãe morreu de câncer no pâncreas, em uma cama de hospital militar. Gostaríamos que ela sobrevivesse, assim como os médicos, mas quem somos nós diante do poder que Deus tem? Depois de meses de sofrimento,cirurgias imensas, ela finalmente mereceu seu descanso.Aos médicos, que ainda conseguiram atenuar as suas dores, só tenho a agradecer por terem o dom de curar as pessoas, conforme Deus permite. Será que no caso dessa senhora, ou de ambos, não seria o suficiente uma respeitosa desculpa e um abraço?

Anônimo disse...

Um conhecido meu, militar, após várias tentativas, conseguiu uma consulta com um especialista , em hospital militar. Quando entrou no consultório, pediu licença ao "doutor". Recebeu como resposta:"doutor, não, Tenente..." . Meu amigo, no mesmo momento: " Me desculpe,estou precisando de um médico e não de um tenente." prestou continência, pediu licença e foi embora. Imaginem como seria a qualidade desse atendimento se ele não tivesse essa reação? Teria que ficar em posição de sentido, talvez? Querem um outro exemplo? na guerra durante a batalha um amigo seu é atingido ao seu lado. O que você pede? Um MÉDICO ou um TENENTE?

Anônimo disse...

Kkk ... Mito!

Anônimo disse...

Que analogia! Um caso de saúde com continência.

Anônimo disse...

Qualquer pequena empresa de fundo de quintal tem um plano de saúde do tipo empresarial, ou seja, aqueles em que a empresa garante o pagamento, mas depois desconta nos contracheques dos funcionários. Nesse sentido, poderia-se então o militar ter a opção de poder contratar um plano qualquer ou subsidiado pelo sistema, contudo, sem descontar o fusma, fusex, e sem poder utilizar-se dele também.
Falta vontade mesmo de ajudar, pois seriam menos pessoas nas filas do plano "continência".

Anônimo disse...

"Nada alegra e exalta o brasileiro como ostentar uma bela pose de dignidade , especialmente se ofendida.
Neguim sobe nas tamancas, estufa o peito, emposta a voz, colhe um bom vocabulário nos acórdãos de algum tribunal e sai por aí exibindo, para deleite geral da espécie humana, uma superioridade moral tão sublime que chega mesmo a ser do caralho"
.
Olavo de Carvalho‏

Anônimo disse...

Fala muito...Sabe de nada.

Curioso disse...

Há pessoas que acham que um tapa na cara é mimimi... Devem estar acostumadas a serem esbofeteadas com frequencia...

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