5 de janeiro de 2016

Adiante! PEC que vincula remuneração dos militares a dos ministros do STF avança no Senado

Lembra da PEC 249/2008, do Deputado Jair Bolsonaro?
Ela propõe vincular a remuneração dos militares aos vencimentos dos ministros do STF.
Eis o teor:

[...]
Art. 1º O inciso VIII, do art. 142, da Constituição Federal, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 142. ... ... VIII - os militares das Forças Armadas, em consonância com as disposições dos §§ 4º e 8º do art. 39, serão remunerados exclusivamente por subsídio, obedecidos os seguintes critérios:
a) a remuneração de Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente Brigadeiro corresponderá a 90% (noventa por cento) do subsídio atribuído aos Ministros do Supremo Tribunal Federal;
b) a remuneração dos demais militares das Forças Armadas será fixada em lei e escalonada conforme os respectivos graus hierárquicos, sendo que, no caso dos militares estabilizados e estáveis, a diferença não poderá ser inferior a cinco por cento nem superior a dez por cento entre cada posto ou graduação.” (NR)[...]

Omar AzizPois é. A PEC precisava de 10.000 apoiamentos no portal e-Cidadania do Senado Federal para seguir em frente. Em setembro passado, inicimos uma campanha aqui no blog para que essa meta fosse alcançada. O número foi amplamente superado, bem antes do prazo limite, 7 de janeiro. Com mais de 20.000 apoios, a PEC foi encaminhada para a  CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado em 25 de novembro passado, sob o nome de Sugestão nº 9, de 2015 e tem como relator o Senador Omar Aziz (PSD - AM). É esse cidadão sorridente aí ao lado. 
Você pode acompanhar o andamento da matéria ou cobrar um parecer favorável do senador. 

Mobilize-se! 
Faça sua parte.
Militar é cidadão, acredite.

22 comentários:

Alexandre Souza disse...

o tal relator vai enrolar e engavetar por mais 200 anos !!!!

Anônimo disse...

Excelente notícia, Montedo! Embora eu só acredite quando já estiver disponível no contracheque.

Anônimo disse...

Acreditar em que? Em Papai Noel, Mula Sem Cabeça, Saci Pererê. Ouço isso há mais de 25 anos, estou indo embora sem acreditar. A realidade é esse cala a boca parcelado em 4 anos que não cobre nem a inflação. Isso é para tentar manter a tropa calada por esse tempo todo, até 2019 a tropa não pode reclamar. Só agora em janeiro nos primeiros 5 dias subiu a gasolina, as passagens de ônibus, o aluguel, as mensalidades escolares e o dólar nem se fale, conclusão, que aumento é esse? Só no ano passado a inflação extra oficial batel a casa dos 10%. Ai eu pergunto, acreditar em que? Só o papiro liberta. Vida que segue

Anônimo disse...

E agora!?
Quais as reais chances de passar???

Anônimo disse...

Infelizmente nosso país não valoriza o militar como realmente deve ser valorizado. Uma implicância histórica sem fundamento, onde os militares de hoje sofrem essas mazelas. Os valores que cultuamos não se enquadram na realidade brasileira, pois essa crise ética faz com que os militares fiquem em segundo plano e para que não haja nenhuma forma de manifestação por parte dos militares, o governo atual, que nem vale a pena tecer qualquer comentário, dão uns reajustes que servem somente pra calar a boca dos militares e sempre escalonado, o que não acompanha a realidade inflacionária do país. Eu como um brasileiro realista não acredito que esse reajuste venha acontecer, diante de todos os fatos que estão ocorrendo como a Lava jato, pedaladas fiscais.
Infelizmente os militares serão realmente valorizados quando forem a um combate real. Enquanto ficarem exercendo atividades que "tapam" os buracos do governo que não conseguem prover o mínimo de condições básicas pra população, e com isso, as forças armadas fazem o trabalho que ngm quer fazer. Vamos esperar que essa realidade mude de maneira positiva e justa pra todos e que os militares sejam devidamente valorizados, pois somos brasileiros como todos os que só advogam em causa própria.

Anônimo disse...

Está garantido a remuneração dos generais e os demais não.
Remuneração por subsídios fax desaparecer todas as gratificações, compensação orgânica, etc. Não acredito que passe. Os praças serão os mais prejudicados. Principalmente o Subtenente que estará abaixo da remuneração do aspirante-a-oficial, devidamente escalonado.

Anônimo disse...

Não passa. O próprio STF tem inúmeras decisões de que não deve haver vinculação salarial entre carreiras de Estado distintas.

Anônimo disse...

Muitos militares já foram chamados por Deus e não viram a cor desses 28,86%, suas famílias esperam como eles o dia que isso entre na conta para amenizar a penúria salarial, mas isso está mais difícil de se ver do que orelha de feira!

Anônimo disse...

Alguém já perguntou se os quatro estrelas são favoráveis a este atrelamento com os ministros do STM? Alguém já sondou se no MD eles vão apoiar essa PEC no congresso?
Tenho minhas dúvidas...

Anônimo disse...

Vai ficar na gaveta concorrendo com a MP do mal.Governo revanchista, incompetente, sem rumo, vai querer beneficiar a classe militar? Só se estiver pedindo arrego, sendo expulso pelo povo.Nas últimas notícias sobre o tratamento dado a Venezuela, o governo brasileiro, só agora, faz declarações a favor de manutenção de democracia por lá. O fantoche do Chaves perdeu feio, e o governo petista que sempre bajulou o Maduros, vai ficar em cima do muro, se fazendo de democrata, já que não não tem mais jeito.

Marinho disse...

E ainda dizem que o Bolsonaro não faz nada pela " Classe".

Meu candidato a presidente 2018.

Anônimo disse...

Não passará.Pode ter um trilhão de assinaturas , mais não passará.

Anônimo disse...

Vão pros quintos dos infernos com tanta PEC que não dá em nada, militar só se lasca nessa porra de governo!

Anônimo disse...

Não precisa de PEC ou MP, coisa nenhuma. Basta um macho de coragem chegar na cara do Ministro e do governo e exigir o que precisa para por ordem nos salários já. Ou dá ou desce... do poder. Nas reuniões de portas fechadas acontecem tantas coisas contra, por que não uma a favor? Só sai notícia ruim para os militares? Chega de migalhas e "missões" extras para fazer o trabalho dos outros.

Dereck disse...

Bem, a esperança é a última que morre e sonhar ainda é possível, mas isso se transformar em realidade, ai é já exigir demais do Congresso !!!!... Já viu governo comunista dar apoio aos militares ?!?!.. Só em sonho mesmo e olha lá !!!...

Anônimo disse...

Bolsonaro realmente não fez nada.

Diga-me um projeto aprovado do Bolsonaro.
E não é um projeto que tenha ajudado os militares, mas um projeto Qualquer.
Nem data comemorativa...
NENHUM.

Isso é pra enganar a base da pirâmide...
Enquanto isso os praças se iludem.

Anônimo disse...

Seria muito bem vinda, mas acho difícil passar. Ainda mais com a subserviência do alto comando das FA, bajulando a esquerdalha lulopetista. è como diz Maquiavel, em "O Príncipe": se controlar o generais, controla a tropa.

Anônimo disse...

Essa PEC está parada na Câmara. Ainda não foi deliberada no Plenário e, com isso, ainda não chegou ao Senado. É só consultar o link: http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=392003

Anônimo disse...

Enquanto isso salário de miséria.

Delegado disse...

Com a Dilma acuada, buscando desesperadamente por apoio e querendo salvar a pele, existe uma remota possibilidade dessa PEC resultar em êxito. Afinal, ela está atirando pra todos os lados a procura de uma muleta para de amparar.

Delegado disse...

Com a Dilma acuada, buscando desesperadamente por apoio e querendo salvar a pele, existe uma remota possibilidade dessa PEC resultar em êxito. Afinal, ela está atirando pra todos os lados a procura de uma muleta para de amparar.

sgt pmam l.santana disse...

O bolsonaro e um e um so,no meio de um bando de lobos famintos.

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