9 de junho de 2017

STM condena major do Exército a mais de dois anos de reclusão por usar “empresa” dentro de quartel


Ministro Odilson Sampaio Benzi, relator da Apelação
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento da primeira instância e condenou um major do Exército a mais de dois anos de reclusão pelo crime de participação ilícita em empresa privada. O major participou, ilicitamente, da administração de uma empresa, que prestava serviço de aulas práticas de máquinas pesadas a militares da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Paraquedista (1ª Cia E Comb Pqdt), na cidade do Rio de Janeiro. O crime está previsto no artigo 310 do Código Penal Militar (CPM).
A denúncia do Ministério Público Militar (MPM) informa que em novembro de 2009, o então comandante da Companhia firmou acordo verbal com uma empresa, que passou a disponibilizar carreta para transporte de retroescavadeira; combustível diário (50 litros de óleo diesel ao dia); refeições aos alunos, insumos do tipo brita, areia, cascalho, manilhas, e, em troca, a empresa ministraria as aulas práticas a seus alunos do curso de operação de máquinas pesadas, civis e militares, realizando obras dentro do quartel, dentro de um programa chamado “Soldado Cidadão”, criado pelo Exército para profissionalizar militares recrutas.
O acordo funcionou até meados de 2012, totalizando 54 turmas de alunos civis e três turmas de alunos militares, cuja arrecadação importou no montante de R$ 594 mil.
A relação pessoal do major com a empresa contratada continuou intensa, inclusive tendo o militar se casado com a proprietária. Posteriormente começou a administrá-la, segundo denunciou o MPM.
Alertado de que a empresa não poderia atuar sem licitação e sem um contrato formal, o major, que era o comandante do quartel, solicitou ao Ordenador de Despesas da Brigada de Infantaria Paraquedista a abertura de processo licitatório, em setembro de 2011.
Efetuada a pesquisa de preço em quatro empresas, entre elas a de sua companheira, obteve-se o valor de R$ 36 mil. Não havendo interessados no pregão eletrônico, foi declarado deserto e dispensada a licitação.
No mesmo dia, o Instituto Nacional de Preservação da Memória dos Ex-Combatentes (INPMEC) apresentou proposta para fornecer o serviço, sendo contratada, mas terceirizou o serviço à empresa pertencente à mulher do major.
Os promotores também denunciaram que a viatura oficial do comandante foi utilizada em diversas ocasiões para fins particulares, seja para o transporte da dona da empresa e inclusive para atividades particulares.
A denúncia conta também que militares do quartel chegaram a fazer segurança armada no centro da cidade do Rio de Janeiro, quando da ida a bancos e efetuação de saques por parte da proprietária da empresa.
“Em outras oportunidades, acompanhou o comandante e a sua senhora em obras na cidade do Rio de Janeiro, a fim de buscar parceria com empresas, oferecendo cursos profissionalizantes de operador de máquina pesada; que por vezes se dirigia a empresa para levar e apanhar documentos ou objetos”, escreveu o Ministério Público Militar.
Outra acusação foi a de que o oficial passou a contratar militares do quartel para serem instrutores da empresa e os liberava até de escala de serviço do quartel.
“Um sargento foi retirado da escala de serviço na OM e passou a cumprir expediente integral na sede da empresa, de março a junho de 2012, recebendo cerca de R$ 2 mil no período, tudo sob determinação do comandante.”
Um ano depois, o relacionamento amoroso entre o comandante e a proprietária da empresa chegou ao fim, assim como a parceria empresarial, quando o oficial assumiu o comando da escola de máquinas pesadas e destituiu a antiga companheira, que em depoimento afirmou que o major recebia dinheiro dos alunos militares e ficava com a parte dele.
Denunciado à Justiça Militar da União, junto à 3ª Auditoria Militar da 1ª CJM (Rio de Janeiro), o major respondeu por dois crimes: peculato (303) e participação ilícita (310) .
No julgamento de primeira instância, ocorrido em 31 de março de 2015, Conselho Especial de Justiça para o Exército, da 3ª Auditoria da 1ª CJM, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia e o absolveu de todos os crimes, por falta de provas ou por considerar que o fato não era crime.
O Ministério Público Militar recorreu da decisão junto ao Superior Tribunal Militar, argumentando que acusado fez uso reiterado da viatura oficial para atender interesse particular, não se tratando de mero peculato de uso, e que ele participou simuladamente e por interposta pessoa, no processo licitatório vencido, estando, portanto, configurada a prática dos crimes previstos nos artigos 303 e 310 do CPM.

Recurso ao STM
Ao analisar o recurso de apelação, nesta quinta-feira (8), o ministro Odilson Sampaio Benzi acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e condenou o major, ex-comandante da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Paraquedista, em um dos crimes.
Segundo o relator, embora tenha negado a prática do delito em Juízo, o conjunto probatório dos autos demonstra que o major praticou a conduta descrita no artigo 310 do CPM.
“O acusado, no Comando da 1ª Cia E Comb Pqdt, laborou dentro da Organização Militar em busca de satisfazer interesse próprio de lucro, ou de pessoas que lhe eram próximas, em negócios jurídicos com entes privados, quando deveria apenas fiscalizar e zelar pelos interesses da Administração”.
Segundo o ministro Benzi, a prova documental demonstra que ele participava ativamente de reuniões na empresa, conduzindo interesse privado, quando exercia função pública.
“Como se vê, a prova documental e a prova testemunhal demonstram que o acusado, sendo comandante da 1ª Cia E Comb Pqdt, manteve vínculo técnico, econômico e gerencial com a empresa, designando, inclusive, militares da OM para dar expediente na empresa”.
Em relação ao delito de peculato, o relator argumentou que se tira dos autos que algumas vezes militares e veículos pertencentes à Administração foram utilizados de forma incomum ao que determina os regulamentos militares e princípios administrativos, ocorrendo desvio do interesse e do fim público.
“Contudo, tenho que os desvios cometidos não caracterizam o delito de peculato, art. 303 do CPM. Isso porque o peculato se trata de um delito especial de apropriação indébita cometida por funcionário público, sendo que a vontade do agente se dirige a conquista definitiva do bem móvel.
No caso, não restou configurado que o acusado inverteu a propriedade do bem público, mas que apenas o utilizou de forma indevida e o restituiu nos termos em que foi retirado da Administração, descaracterizando o tipo penal de peculato art. 303 do CPM”.
A pedido do Ministério Público, o réu foi absolvido do delito previsto no artigo 204 - exercício ilegal de comércio - por não haver a comprovação do crime.
O ministro disse que o pleito de condenação do acusado no artigo 320 do CPM, ou a desclassificação para o art. 324 do CPM, como requerido pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar, no recurso de apelação, extrapolaria os limites ou a extensão do escopo do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público Militar, acarretando sério prejuízo para a parte defensiva.
“Isso porque não houve oportunidade de a Defesa se manifestar sobre a pretensão da Procuradoria, o que seria imperativo, sob pena de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
"Cabe lembrar que o princípio do contraditório pressupõe que seja garantida à Defesa a possibilidade de rebater as teses acusatórias, o que não ocorreu no presente caso, pois o pleito de condenação do acusado no delito do art. 320 do CPM, ou mesmo sua desclassificação para o art. 324 do CPM, veio a ocorrer após as contrarrazões defensivas, na última fase do processo, antes deste julgamento, surpreendendo a Defesa.
Isso viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, além, é claro, de acarretar prejuízo irreparável para a parte defensiva, razão pela qual tenho que a matéria a ser analisada por esta instância Superior encontra-se limitada apenas ao pedido feito pelo Ministério Público Militar em seu recurso”, afirmou.
Na dosimetria da pena, o ministro Benzi conheceu e deu parcial provimento ao recurso ministerial para, reformar a sentença, condenar o major do Exército, como incurso no crime previsto no artigo 310 do CPM - participação ilícita - , à pena em 2 anos, 4 meses e 24 dias reclusão, a ser cumprindo, inicialmente, em regime aberto, com o direito de recorrer em liberdade. Por unanimidade, os demais ministros da Corte acataram o voto do relator.


Processo Relacionado

Nota do editor:
Trata-se do Major de Engenharia Hermann Alexandre Sousa Jardim.

39 comentários:

Anônimo disse...

Saudades da ditadura.

Onde essas coisas ficavam escondidas...

Anônimo disse...

Esta virando rotina estes casos, pau neles.

Anônimo disse...

Um passarinho azul do bico preto me contou que um determinado Tenente Coronel, enquanto Major Prefeito Militar, montou um restaurante pra esposa dentro da Vila Militar que administrava e lá colocou o sargento do Rancho pra cozinhar pra ela...
Fucionava um restaurante dentro de um imóvel da União, sem licitação e os comensais eram peões de uma obra civil...
Mas isso só é a ponta do iceberg...pois até o general tomou cafezinho lá...
Esse oficial acha-se muito...muito esperto...assim...tipo lagartixa.

Anônimo disse...

ooooo qqqqqqqqqqqqquuuuuuuueeeeeeeeeeeee, em que o Brasil esta se tornando?

Anônimo disse...

Tal fato teria ocorrido na IBJ?

JOUBERT disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Foi brigar com a mulher, sifu.

Anônimo disse...

Conheci esse Major e esse sargento. O sargento foi um dos caras mais gente boa que já conheci no EB. Depois que se viu envolvido nesse rolo, pediu pra ir embora (era de carreira). Já o Major, quando Tenente, fez uma grande boa ação a um colega meu, o perseguiu e humilhou tanto que ele ficou p*** da vida, começou a estudar que nem louco e hoje é Policial Rodoviário Federal.

Anônimo disse...

Isso é uma prática comum nos quartéis de engenharia...

Anônimo disse...

condenado a mais de 2 anos na justiçaa nao perde posto e patente ?

Anônimo disse...

Todo crime contra o erário tem a participação de oficiais, seja por ação ou omissão, pois são eles que fazem patte do rol dos responsáveis que gera atos e fatos na administração! Mas sempre querem levar os praças juntos com a tal de solidariedade! Pilantragem isso, e, com essa justissa militar isso cola, mas no stf não cola!

Anônimo disse...

O que? Um comandante de OM passando por cima das leis e dos regulamentos para impor as suas vontades pessoais? Isso não existe no EB. Foi engano Montedo. Infelizmente, a notícia é falsa.

Anônimo disse...

Ao anônimo de 9 de junho de 2017 22:24, não é só nos quartéis de Engenharia, ocorre em outros quartéis, apenas com menor intensidade, mas colocou dinheiro na mão do ser humano, ele transforma em seu, são poucos que realmente administram a coisa publica de forma isenta.

Anônimo disse...

Estamos em 2017. Tudo tem que ser transparente. Já vi excelente Comandantes perderem a carreira por não ouvir os subordinados ou usar o RQUERO. O que breve vai vir a tona é a situação do PNR muita gente em Guarnição Especial acima do tempo e com imóvel na cidade e ocupando PNR. Os Fiscais Adm que se liguem, já tem ações judicias em andamento. Estamos na era da Justiça e das Leis, hoje a internet ensina tudo. O Soldado recruta já sabe seus Direitos

Anônimo disse...

A grande Moral dos oficiais......são bons para cobrar os pracas a fazerem o certo, mais não tem moral nenhuma.

Parabenização disse...

E os PNR de Brasília? Existem coisas mais erradas e surreais que essas? Solteiros, divorciados, separados, com imóvel próprio, etc, etc e etc. Uma vergonha! E essa fila de espera monstruosa. Sem noção, infinita. Colegas aguardando há mais de 4, 5, ..., 10 anos. Militares q não querem largar o "osso". O EB que não movimenta os que têm mais de 10 anos em Brasília. Por que não fazem o que fizeram em diversas guarnições? Alguém pode explicar essa vergonha???

Anônimo disse...

"Conheci esse Major e esse sargento. O sargento foi um dos caras mais gente boa que já conheci no EB. Depois que se viu envolvido nesse rolo, pediu pra ir embora (era de carreira). Já o Major, quando Tenente, fez uma grande boa ação a um colega meu, o perseguiu e humilhou tanto que ele ficou p*** da vida, começou a estudar que nem louco e hoje é Policial Rodoviário Federal."

Caramba , progrediu bastante !

Anônimo disse...

Será que, se o militar estivesse ganhando um excelente salário não participaria desse esquema? Acho que faria a mesma coisa. Não depende do salário, e sim da índole. Fiscalização, sempre, é a solução para as coisas andarem conforme a Lei.

Fabricio Egidio disse...

Crimes com mais de dois anos e perda da função. Mas ha casos se cumpra sem perder o cargo. Mas nao sei quais sao esses critérios

Anônimo disse...

Casos existem, pois vivemos em uma sociedade permissiva, o que alimenta a cabeça de muitas pessoas, tornando-as erráticas. Entretanto, não se pode generalizar. Tenho a convicção de que procedimentos dessa natureza envolvem uma quantidade muito pequena de militares do EB. Muitos dos que acusam, na verdade também não têm a retidão exigida para a carreira militar. Quanto ao Major, se desviou recursos em benefício próprio, que pague pelo crime cometido. Ah, o tribunal que o condenou foi o STM e não o STF. Se fosse o STF, provavelmente teria sido absolvido. Alguns comentários estão eivados apenas de ódio. Sejamos mais honestos em nossas análises.

Anônimo disse...

"O que breve vai vir a tona é a situação do PNR muita gente em Guarnição Especial acima do tempo e com imóvel na cidade e ocupando PNR."

Sobre esse assunto, nobre camarada, você até pode achar imoral, mas não é ilegal.
Leia atentamente a legislação e verás que não tem uma vírgula que condene tal ação.

Anônimo disse...

Sr comentarista de 9 de junho de 2017 19:02. Também um passarinho me falou que o cmt pegou o pessoal do rancho para na virada do ano ser os assadores e garçons da festa particular dele no pnr. as pracinhas do rancho deixaram as familias sozinhas

MILICODBOINA25 disse...

Grande Vaguinho, meteu o pé do EB !!!!

Anônimo disse...

Só os ingênuos acreditam que a há corrupção do portão da guarda para dentro dos quartéis. Há "sangue-podre" em todas as classes deste país. A corrupção é sistêmica e infelizmente generalizada.

Anônimo disse...

Ja vi coisas piores em quartéis de engenharia de construção por onde passei.

Anônimo disse...

Esse tempo é para praças; oficiais têm vitaliciedade, e só perdem posto e patente se cometerem certos crimes.

Anônimo disse...

Pra falar uma asnera déssas , melhor ficar calado.

Anônimo disse...

Perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado.como se em outras unidades não acontecesse o mesmo.

Anônimo disse...

Concordo com o comentarista de 10 de junho de 2017 15:12. Não é imoral, mas quando começa prejudicar muitas pessoas e estas questionam e vão ao Judiciário pode se tornar caso de Justiça. Tem muita gente tentando uma vaga em guarnição especial e porque tem alguns que ficam anos e anos, isto que a Justiça pode questionar aos Comandantes. Porque retiram "compulsados" alguns que estão estabilizados na guarnição e outros ficam. Tenha certeza breve esta Legislação vai ser alterada. Pergunto ao companheiro o Sr acha justo? Faça uma leitura no que diz na CF/1988 "somo todos iguais". Eu não faria isto, alugar meu imóvel para um colega que esta na fila do pnr eu com imóvel na cidade e ocupar o pnr que teria que ser daquele que esta me pagando aluguel. O Sr acha justo?

Anônimo disse...

PNR de Brasilia.kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Só o MPF e MPM para "desvendar" o segredo. Como bem foi falado tem divorciado, camarada que o dependente já é maisor de idade e ocupando o pnr, alguns 28 anos na mesma casa e a fila ohhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhh

Anônimo disse...

tem colega 12 anos na fila do pnr.

Anônimo disse...

Ao Anônimo10 de junho de 2017 08:59,

Camarada, deixa de ser chato com esse assunto. Me diga onde está a ilegalidade de possuir imóvel e morar em PNR. Aqui em Campo Grande até tentaram implantar essa sistemática, porém não durou nem um ano. Por que ao invés de ficar lamentando essa situação vc não faz igual a muitos militares: compre um carrinho básico ou então uma moto e se esforce para comprar um imóvel nem que seja financiado.

Tenha a certeza de que valerá a pena!

Grande abraço!

Anônimo disse...

...bem no nosso Rio de Janeiro , todo mundo tem um "esquema" para tudo.A idéia de se dar bem, levar vantagem em tudo não importa como, vale para todos , sem exceção.Uma hora a casa cai...Quero ver a receita federal cruzar mesmo a base de dados de pessoas jurídicas com a base de dados de servidores militares da reserva e da ativa.Vai ser uma festa de IPM´s para esse tal de STM.rsrsr

Anônimo disse...

:/

Rogério da Silva Gomes - 1ª Sgt disse...

Quebraram o galho do Major para não perder o posto, isto é, condenando-o até dois anos. Em relação ao Major da Ilha de Bom Jesus, que montou um restaurante com mão de obra de militares que ali serviam e, inclusive os gêneros do rancho para as obras de uma industria farmacêutica que lá estava sendo instalada, não deu em nada. Eu almocei, pedi nota fiscal, apresentei a denúncia no Ministério Público Militar, e o mesmo arquivou. Me lembra o TSE no caso da chapa Dilma-Temer. Já ia esquecendo, o Major foi transferido para o nordeste como prêmio.

Anônimo disse...

Quem chama o Intendente de ladrão, é porque não conhece o Engenheiro de Construção. Sou de Engenharia e tenho certeza que esse jargão é verdadeiro. O Ministério Publico, bem como o TCU e demais Órgãos de controle deviam fazer uma devassa na Engenharia de Construção, começando pelo DEC, descendo para os Grupamentos e terminando nos Batalhões de Engenharia de Construção. Não precisa muito,só dos dez últimos anos, vai ser uma mini Lava Jato. Tem de tudo, de propina para vencer certames licitatórios à aquisições realizadas por meio de contratos continuados em licitações com prazo de homologação já vencidos. É ladrão com força, nem podemos reclamar de nossos políticos, país de bandidos em todas as esferas da sociedade.

Anônimo disse...

O anônimo de 10 de junho de 2017 14:15 é um verdadeiro cara de pau, óleo de peroba para vc meu amigo. Vc com certeza deve ser um puxa saco, além de lunático, vive no seu mundo de faz de conta, cego é aquele que não quer ver. Ao contrário do que o companheiro disse, atualmente no EB esse tipo de caso não é localizado, posso afirmar se medo de cometer um equivoco que em todas as Unidades da Força tem algum tipo de esquema para desvios/roubo, todas. No meus caso que sou de Engenharia, afirmo que é meio a meio, metade dos militares honestos e uma outra metade de verdadeiros bandidos que não trabalham e desviam dinheiro da mais diversas formas possíveis e imagináveis, deixe de ser hipócrita companheiro e sejamos realistas. Vou arrumar um emprego para vc no STE.

Anônimo disse...

A verdade é a seguinte, esses oficiais nunca são punidos exemplarmente e sabe pq? Pq se eles forem, abrem o bico, fazem sua delação premiada, que por sinal estão na moda e em consequência levam seus superiores para a vala. Por isso não nos enganemos, estamos em uma país onde a impunidade é crônica e em nosso EB não é diferente.

Anônimo disse...

O bom cobrador é o mau pagador, assim são os oficiais do Exercito Brasileiro, na sua esmagadora maioria em mais de trinta anos conheci poucos idôneos que me permite contar apenas nos dedos das mãos, isso em mais de trinta anos.

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