25 de fevereiro de 2017

Ministério Público descobre a 'Química' e denuncia seis militares do Exército em MG

MPF/MG ajuíza ações de improbidade contra militares do Exército e empresários de Juiz de Fora

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou seis ações de improbidade contra cinco militares da ativa e um da reserva, que, à época dos fatos, integravam o 10º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, em Juiz de Fora. Também são réus nas ações cinco empresários da cidade e sete pessoas jurídicas. Os nomes das empresas e dos envolvidos, bem como os cargos ocupados pelos militares, não foram divulgados pelo MPF. Em todos os casos, o Ministério Público narra irregularidades praticadas em contratos celebrados pelo 10º Batalhão de Infantaria, no âmbito dos quais “os agentes públicos proporcionaram enriquecimento ilícito às pessoas jurídicas em questão, mediante a realização de pagamentos indevidos por serviços e bens que, na verdade, não foram prestados ou fornecidos à Administração”. Conforme o MPF, os militares atestavam falsamente a execução dos objetos contratados, recebiam notas fiscais fictícias e autorizavam a realização dos pagamentos
indevidos.
Entre as supostas irregularidades estão pagamentos superfaturados, repetição de serviços idênticos em curtíssimo espaço de tempo e até pagamento por manutenções em equipamentos inexistentes na unidade do Exército. Alguns serviços ainda foram pagos em valores não amparados em pesquisa de mercado e a emissão da nota fiscal. Outros, ocorreram antes da conclusão do serviço, o que é proibido por lei.
Em nota, o comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha), informou que “durante as investigações, o 10º Batalhão de Infantaria colaborou mediante a apresentação de todas as informações solicitadas pela Justiça, visando a celeridade das apurações. Este Comando apoia
a apuração minuciosa dos fatos, bem como todas as ações que visem o combate à corrupção. A 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha) reafirma seu compromisso com a lisura de seus processos administrativos e a busca constante pela conduta ilibada de seus integrantes.”
De acordo com o MPF, os fatos ocorreram entre os anos de 2010 e 2013, quando o órgão recebeu uma representação noticiando a prática de “química” naquela unidade do Exército Brasileiro. A expressão “química”, no jargão militar, refere­se a fraudes em compras públicas, com emissão de empenhos para aquisições fictícias ou fornecimento de uma mercadoria por outra ou até mesmo desvio de dinheiro público. Esse tipo de fraude é praticada sobretudo em relação a serviços e compra de materiais de consumo que não são incorporados formalmente por meio do registro de patrimônio, dificultando sua apuração. Outra característica da “química” é que, como os bens na verdade não são entregues, os preços são praticados em valores muito abaixo dos de mercado, de forma a garantir a vitória sempre do mesmo grupo nas licitações.
De acordo com o MPF, a prática é tão grave, que pode envolver, conforme o caso, com variações, até quatro crimes: fraude em licitação, falsidade ideológica (uma vez que a prática de “química” pressupõe a inserção de declarações falsas, divorciadas da realidade, em notas de empenho, notas fiscais e documentos de atestação de despesas), dispensa indevida de licitação e apropriação do dinheiro por agentes públicos ou o seu desvio em proveito próprio ou alheio.
As seis ações foram propostas no ano passado, e, mais recentemente, promoveu­se a indisponibilidade de bens dos acusados. Conforme o MPF, durante as investigações, o Exército colaborou mediante a apresentação das informações solicitadas. Em caso de futura condenação, os réus estarão sujeitos às sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), entre elas, perda da função ou cargo público, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos, ressarcimento ao erário e proibição de contratar com o Poder Público e de receber incentivos fiscais ou creditícios de instituições públicas.
TRIBUNA DE MINAS/montedo.com

13 comentários:

Anônimo disse...

O pior é que ainda há quem pense que nós, militares, somos incorruptíveis. Para manter essa farsa enraizada nos quartéis, todos nós fingimos que não estamos vendo os desvios e passamos logo para outro assunto, afinal de contas, militar rouba por uma boa causa.

Anônimo disse...

Muitas vezes essas químicas são feitas por pressão dos comandantes para atender os generais que também os pressionam. O medo, ou a esperança de sair general, faz com que os Ordenadores de Despesas, incorram em tais graves atos. Os oficiais das comissões de licitação, dos depósitos e fiscais de contratos, são praticamente obrigados a cumprir tais determinações. Muitas vezes não há má-fé, mas isto não implica que todos respondam pelos 04 (quatro) crimes citados ma reportagem.

Anônimo disse...

Se for apurar isso de verdade vão encontrar essas irregularidades em 99% dos quartéis.

Anônimo disse...

Venha MP! As portas estão abertas. Isso ai é só a ponta do continente gelado, localizado abaixo da névoa. O Srs verão erros grotescos que, pessoas na ganância e sem a mínima habilidade na área administrava, o prático, viu fazer e copia, blasfemava. Sim, vejam o material de construção e verifiquem a velha carta-convite, creio que as mesma atitudes estão registrados nos pregoes. Como diz no EB: FÉ NA MISSÃO! BRasil! Ah, sim! Se for no PIPA vejam a quantidade de carradas de água que um pipeiro faz em um dia, verão que se o dia tivesse 48h ele não colocaria nem a metade. E, também o numero de diárias pagas por veículo alugado e o numero de missões realizadas/veículos. Estamos juntos. Como disse Maquiavel "a destruição de um reino perfeito deve ser realizado de dentro para fora" . Fé na missão!

Conde de monte cristo

Anônimo disse...

Alguém poderia informar quem era o Cmt e o Fisc Adm, no período de 2010 a 2013, no 10° BIL.

Anônimo disse...

Exército de juiz de fora, só te compras quem não tem conheces.

Anônimo disse...

Fiscalizar e fiscalizar, seriamente e sempre. Os corruptos estão em todos os lugares, não importa a instituição, a cor, a farda ou classe social.

Anônimo disse...

A química sempre acontece por questões de desvio de finalidade. A união nem sempre suprem a necessidade das OM com o a verba específica. Um perigo é o limite de 8 mil para compras direta com dispensa para cada ND. Na verdade deve existir um processo de verificação de melhores preços através de pesquisa de mercado e orçamento em pelo menos três fornecedores. O que não pode é sempre escolher o mesmo fornecedor.

Anônimo disse...

Era o Tio Patinhas ...

Anônimo disse...

Vão ter que dar baixa em 99% dos militares do EB, quem não fez química no quartel ja se beneficiaram do procedimento que é a prática do rol dos responsáveis! Que aliás são os únicos responsáveis pela despesas na UG!

Anônimo disse...

Se tu acha isso.
1 % . Está na lei que todo dia militar ao tomar conhecimento de irregularidades deve informar.
Boa.

Anônimo disse...

Tu és um falastrão brincante.
Pelo visto será o primeiro a dar baixa.
Vai papirar. ....

Anônimo disse...

Kkk, alquimista!

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